Foram encontradas 7982 leis.
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Lei Nº 6727/2022
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Assunto:
Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6726/2022
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6725/2022
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.049.000,00 (Hum milhão e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6724/2022
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Assunto:
Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6723/2022
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6722/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do prédio do Ambulatório Veterinário Municipal de Ourinhos. |
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Lei Nº 6721/2022
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Assunto:
Institui o Projeto "Bolsa Solidária" em Ourinhos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. |
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Lei Nº 6720/2022
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 22.300.116,00 (Vinte e dois milhões, trezentos mil e cento e dezesseis reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6719/2022
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Assunto:
Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6718/2022
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6717/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Roberto Gandolpho Constante). |
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Lei Nº 6716/2022
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Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal subsidiar gastos com transporte, efetuados por estudantes de curso superior ou profissionalizante e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6113/2014} |
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Lei Nº 6715/2022
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Assunto:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. |
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Lei Nº 6714/2022
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Assunto:
Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município e dá outras providências. |
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Lei Nº 6713/2022
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Assunto:
Institui o acesso gratuito das pessoas idosas, a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Munícipio de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6712/2021
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Assunto:
Regulamenta a atividade voluntária de Protetores Independentes e Cuidadores de Animais no Município de Ourinhos e dá outras providências. {Correlação: Lei nº. 6665/2021} |
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Lei Nº 6711/2021
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Assunto:
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ourinhos, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. {Revoga a Lei nº 4759/2003} |
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Lei Nº 6710/2021
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Assunto:
Autoriza convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal. |
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Lei Nº 6709/2021
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Assunto:
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022. |
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Lei Nº 6708/2021
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Luiz Carlos Mechior). |
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Lei Nº 6707/2021
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de sala do prédio da Câmara Municipal (Ouvidoria Legislativa "Professor Adilson Luiz de Oliveira"). |
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Lei Nº 6706/2021
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Assunto:
Altera a Lei 6.650, de 1º de junho de 2021, modificando a nomenclatura "Guarda Municipal de Ourinhos" para "Guarda Civil Municipal (GCM)", e dá outras providências. |
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Lei Nº 6705/2021
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Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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Lei Nº 6704/2021
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Assunto:
Reconhece o título oficial de Rainha Efetiva e Eterna do município de Ourinhos à Nossa Senhora de Guadalupe, nos termos do Decreto nº. 257, de 12 de dezembro de 1961, e dá outras providências. |
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Lei Nº 6703/2021
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Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6719/2022, 6724/2022, 6727/2022, 6729/2022, 6751/2022, 6758/2022, 6763/2022, 6774/2022, 6777/2022, 6780/2022, 6783/2022, 6793/2022, 6801/2022, 6804/2022, 6808/2022, 6819/2022, 6823/2022, 6828/2022, 6839/2022 e 6842/2022} |
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