Pesquisa de Leis

Altera dispositivo das Leis nºs 6.504 de 23 de abril de 2019 e 6.530, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Campo de Futebol Santo Sarmázio Gonçalves "Santinho").

Autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios e outras modalidades de auxílios à municipalidade e dá outras providênicas.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Almoxarifado de Medicamentos "Servidor Alexandre Luz de Campos").

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.150.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº 6.520, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2020 da SAE e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Amador Bueno).

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis n°s. 6656/2021, 6658/2021, 6660/2021, 6668/2021, 6672/2021, 6689/2021 e 6700/2021}

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui a Política de Educação Ambiental no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis” no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Cria o “Dia Municipal de Enfrentamento à Fibromialgia” e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Ourinhos e dá outras providências.

Autoriza, no âmbito do município de Ourinhos, o reconhecimento da visão monocular como deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Gumercindo Gatti).

Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Carlos Vozni)

Cria a "Ação Voluntária de Confecção de Máscaras de Tecidos" para a proteção contra o COVID-19 em Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.864.030,96 (Quatorze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trinta reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº 6.520, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2020 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizar produtos antissépticos para a higienização das mãos, como o álcool gel 70%, em estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, bem como em demais órgãos públicos e estabelecimentos privados que tenham atendimento à população.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar com dispensadores de álcool em gel 70% os ônibus de transporte coletivo urbano, visando à higienização das mãos dos usuários.

Altera dispositivos da Lei nº. 5.810, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e dá outras providências.