Pesquisa de Leis

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourinhos para o Período de 2022 a 2025. {Alterada pelas Leis nºs. 6718/2022, 6723/2022, 6726/2022, 6730/2022, 6750/2022, 6757/2022, 6764/2022, 6773/2022, 6776/2022, 6779/2022, 6782/2022, 6792/2022, 6800/2022, 6803/2022, 6807/2022, 6820/2022 e 6822/2022}

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.155.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Institui a " Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer" no Município de Ourinhos, e dá outras providências.

Institui a " Semana Municipal de Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais" no Calendário Oficial do Município de Ourinhos.

Dispõe sobre denominação de sala do prédio da Câmara Municipal (Departamento de Administração "Manoel de Jesus Ângelo").

Cria o Dia Municipal do Comerciante no município de Ourinhos.

Cria o Dia Municipal do Comerciário no município de Ourinhos.

Altera dispositivos da Lei nº 5.810, de 28 de junho de 2012, e suas alterações que dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos, e dá outras providências e altera dispositivos da Lei nº 6.359, de 04 de setembro de 2017, e suas alterações que estabelece o plano de equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.954, de 29 de junho de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeações de cargos comissionados ou de funções de confiança para condenados por violência contra a mulher em âmbito municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.950.600,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição das práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, que possam de alguma forma ameaçar a integridade física de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de quadra esportiva no Conjunto Habitacional Orlando Quagliato (Quadra Esportiva Benedito Teodoro).

Dispõe sobre a criação do Projeto “Amigos da Natureza” no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para unificação e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para unificação e dá outras providências.

Cria o projeto "Mulher Empreendedora" e estabelece as diretrizes para o fomento do empreendedorismo entre as mulheres no município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.250,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Cria o Projeto Voluntário “Quadradinhos do Amor”, incentivando a doação de lãs e mão de obra na confecção dos quadradinhos no município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação da autoria do Hino do Município de Ourinhos nos eventos e solenidades em que for executado.