Pesquisa de Leis

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.049.000,00 (Hum milhão e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do prédio do Ambulatório Veterinário Municipal de Ourinhos.

Institui o Projeto "Bolsa Solidária" em Ourinhos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 22.300.116,00 (Vinte e dois milhões, trezentos mil e cento e dezesseis reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Roberto Gandolpho Constante).

Autoriza o Executivo Municipal subsidiar gastos com transporte, efetuados por estudantes de curso superior ou profissionalizante e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6113/2014}

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município e dá outras providências.

Institui o acesso gratuito das pessoas idosas, a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Munícipio de Ourinhos e dá outras providências.

Regulamenta a atividade voluntária de Protetores Independentes e Cuidadores de Animais no Município de Ourinhos e dá outras providências. {Correlação: Lei nº. 6665/2021}

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ourinhos, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. {Revoga a Lei nº 4759/2003}

Autoriza convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Luiz Carlos Mechior).

Dispõe sobre denominação de sala do prédio da Câmara Municipal (Ouvidoria Legislativa "Professor Adilson Luiz de Oliveira").

Altera a Lei 6.650, de 1º de junho de 2021, modificando a nomenclatura "Guarda Municipal de Ourinhos" para "Guarda Civil Municipal (GCM)", e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Reconhece o título oficial de Rainha Efetiva e Eterna do município de Ourinhos à Nossa Senhora de Guadalupe, nos termos do Decreto nº. 257, de 12 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6719/2022, 6724/2022, 6727/2022, 6729/2022, 6751/2022, 6758/2022, 6763/2022, 6774/2022, 6777/2022, 6780/2022, 6783/2022, 6793/2022, 6801/2022, 6804/2022, 6808/2022, 6819/2022, 6823/2022, 6828/2022, 6839/2022 e 6842/2022}