Pesquisa de Leis

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Institui no município o mês "Maio Branco".

Institui a Campanha "Óculos Solidário" no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Ourinhos o "Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC".

Institui o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19" no município de Ourinhos.

Institui o "Dia Municipal de Nossa Senhora Aparecida do Vagão Queimado" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Maria Augusta Brianezzi).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Paulo Henrique Rodrigues Pires).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Alfaiate Alberto Teixeira).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Dr. Belarmino Correa).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonia Trindade Bueno).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Celso Chagas).

Dispõe sobre nova redação aos arts. 3º e 5º da Lei nº 6.398, de 28 de novembro de 2017, que institui o Plano Diretor Municipal de Turismo de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre o rebaixamento de guias no município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.372, de 06 de outubro de 2017, que constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Ourinhos  - COMBEA, e do Fundo Municipal do Bem Estar Animal de Ourinhos - FUMBEA a ele vinculado e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e dá outras providências.

Dispõe sobre a CIPTEA (Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), no Município de Ourinhos.

Dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias na Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências. {Revoga as Leis nºs. 4851/2004 e 4852/2004}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Waldomiro José Pereira).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.255.130,00 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e trinta reais) e dá outras providências