Pesquisa de Leis

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 7.680.000,00 (Sete milhões e seiscentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Guarda Civil Municipal (Guarda Civil Municipal Vereador Carlos Alberto Costa Prado "Carlinhos do Sindicato"). {Suspensa de acordo com os Autos do Processo 1004683-37.2022.8.26.0408}

Dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamentos similares de segurança em janelas, varandas e sacadas de novos edifícios residenciais que tenham mais de um pavimento.

Prioriza a mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis construídos por programas habitacionais para famílias de baixa renda do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Institui no Município de Ourinhos o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6619/2020}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Nelson Aparecido Ramos de Oliveira).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Barreto dos Reis Filho).

Institui o Conselho Municipal de Habitação - COMH e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6480/2018}

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos – PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº. 6844/2022}

Altera o art. 3º da Lei nº 6.130, de 30 de setembro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 271.540,00 (Duzentos e setenta e um mil e quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Quirino dos Santos).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Anderson Coelho de Miranda).

Institui o "Dia Municipal do Intérprete de LIBRAS" e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Doula" e dá outras providências.