|
Foram encontradas 7946 leis.
|
||
|---|---|---|
|
Lei Complementar Nº 96/1995
 Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários e servidores municipais e da SAE e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 95/1995
Download
|
Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal efetuar concessão de serviços públicos, bem como a SAE adquirir água tratada e dá outras providências.
|
|
|
Lei Complementar Nº 94/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei complementar 18 de 14/06/1993
|
|
|
Lei Complementar Nº 93/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários da câmara municipal e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 92/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários e servidores municipais e da SAE e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 91/1995
Download
|
Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da esquadrias metálicas Estilo de Ourinhos Ltda
|
|
|
Lei Complementar Nº 90/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à Arrozeira Irmãos Silvestre Indústria e comércio Ltda
|
|
|
Lei Complementar Nº 89/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários da câmara municipal e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 88/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários e servidores municipais e da SAE e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 87/1995
Download
|
Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da Smania & Irmãos Ltda. {Alterada pela Lei Complementar n°. 583/2009}
|
|
|
Lei Complementar Nº 86/1995
Download
|
Assunto:
Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da TECMAES - Tecnologia de Máquinas Especiais Ltda.
|
|
|
Lei Complementar Nº 85/1995
Download
|
Assunto:
Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da Industria e Comércio de Confecções Arezzo Ltda.
|
|
|
Lei Complementar Nº 84/1995
Download
|
Assunto: Autoriza a concessão de direito de uso e posterior doação a favor da firma TOTALMAX esquadrias Metalicas Ltda
|
|
|
Lei Complementar Nº 83/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários da câmara municipal e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 82/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários e servidores municipais e da SAE e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 81/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários da câmara municipal e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 80/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários e servidores municipais e da SAE e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 79/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre criação de cargo e altera os anexos I e II da lei 3477 de 01/04/1992
|
|
|
Lei Complementar Nº 78/1995
Download
|
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel ao lions clube cidade de Ourinhos e dá outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 77/1994
Download
|
Assunto: Autoriza o executivo municipal mediante licitação pública serviços de mão de obra
|
|
|
Lei Complementar Nº 76/1994
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários da câmara municipal e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 75/1994
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários e servidores municipais e da SAE e da outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 74/1994
Download
|
Assunto: Altera dispositivos da lei 863 de 1/12/1967
|
|
|
Lei Complementar Nº 73/1994
Download
|
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel a associação dos produtores de leite da região de Ourinhos APLRO e dá outras providências
|
|
|
Lei Complementar Nº 72/1994
Download
|
Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários e vantagens de funcionários da Cãmara municipal e da outras providências
|
|
Acesso à Informação