Pesquisa de Leis

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da firma Mastero & Cia Ltda

Assunto: Altera o artigo 1 da lei complementar 136 de 28/05/1996

Assunto: Dispõe sobre alteração do anexo I da lei 3477 de 01/04/1992 e dá outras providências

Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a conceder estagio a estudantes de 1 e 2 graus com bolsa de estudos e da outras providências

Assunto: Autoriza a concessão de direito de uso a favor da TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP. {Revogada pela Lei Complementar nº. 805/2012}

Assunto: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e vantagens dos funcionários da Câmara Municipal e da outras providências.

Assunto: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos salários e vantagens de funcionarios e servidores

Assunto: Dispõe sobre autorização de permuta de área com Florindo Biaggio

Assunto: Dispõe sobre a criação da escola municipal de musica de Ourinhos e dá outras providências

Assunto: Dispõe sobre a criação da escola municipal de bailado e dá outras providências

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à compainha de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU

Assunto: Autoriza o executivo a receber a titulo de doação imóvel que especifica e dá outras providências

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso a favor do centro espirita Amigos Amantes da Arte

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da empresa Simão Dargel. {Alterada pela Lei Complementar n°. 210/1997}{Revogada pela Lei Complementar n°. 373/2002}

Assunto: Acrescenta 2 ao artigo 30 da lei 3477 de 01/04/1992 passando o paragrafo único 1 e dá outras providências

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da firma José M Rodrigues Ourinhense

Assunto: Autoriza a concessão de uso e exploração do matadouro municipal e dá outras providências

Assunto: Autoriza o executivo municipal a receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à associação desportiva policia militar do estado de São Paulo

Assunto: Altera o anexo V da lei 3477 de 01/04/1992

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos e altera o anexo I da lei 3477 de 01/04/1992 e dá outras providências

Assunto: Dispõe sobre autorização de permuta de área com Florindo Biaggio

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à firma Café Jaguari Ltda

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à injex indústrias cirurgicas ltda

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da firma indústria de cardans e peças cabeção Ltda