Pesquisa de Leis

Assunto: Autoriza a concessão do direito real de uso e posterior doação a favor da firma Recondicionadora de cabine e Com. de Peças Ourinhos Ltda Me

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à associação de moradores do jardim anchieta

Assunto: Autoriza a concessão do direito real de uso e posterior doação a favor do Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo

Assunto:

Dispõe sobre a outorga à superintendência de Àgua e esgoto SAE dos serviços de coleta de lixo e limpeza pública a nova estrutura administrativa, e dá outras providências. {Correlação: Lei Complementar nº. 1046/2019} {Revogada pela Lei Complementar nº. 1105/2021}

Assunto: Autoriza a concessão do direito real de uso e posterior doação a favor da firma Laje Trapézio Ltda

Assunto: Dá nova redação aos artigos 473, 475, 476 e 477 da lei nº 863 de 01/12/1967 código de posturas, costumes e bem estar do municipio de Ourinhos

Assunto: Altera o artigo 1 da lei complementar 150 de 07/10/1996

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à firma Ceval Alimentos S/A

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à firma Café Jaguary Ltda

Assunto: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e vantagens dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. {Correlação: Lei Complementar n°. 582/2009}

Assunto: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos, salários e vantagens e abono mensal aos funcionários e servidores municipais da administração direta e da S.A.E e dá outras providências. {Correlação: Lei Complementar n°. 578/2009} {Revogado o artigo 4°. pela Lei Complementar n°. 578/2009}

Assunto: Altera o artigo 1 da Lei Complementar 110 de 06/09/1995

Assunto: Autoriza a concessão do direito real de uso e posterior doação a firma Confecçções Vianame

Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários da câmara municipal

Assunto: Autoriza o executivo municipal a conceder abono

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à firma Work Class Indústria e Comércio Ltda. {Alterada pela Lei Complementar n°. 634/2009}

Assunto: Dispõe sobre revogação da lei complementar 95 de 17/05/1995

Assunto: Dispõe sobre revogação de leis

Assunto: Dispõe sobre revogação de leis

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei complementar 29/93

Assunto: Dispõe sobre a secretaria municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências

Assunto: Altera dispositivos da lei complementar 29 de 18/10/1993 com nova redação dada pela Lei Complementar 55 de 29/06/1994 e Lei Complementar 103 de 27/07/1995 e dá outras providências

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da firma Pedro Aparecido de Oliveira

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação a favor da firma NV industria e comércio de produtos alimenticios BON VIVANT