Pesquisa de Leis

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro Social Urbano - CSU (Centro Social Urbano João Carlos Belinelo "Biguineli").

Dispõe sobre a estrutura político organizacional, funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Renato Martins Correa Filho - "Tinho").

Dispõe sobre a Permissão de Uso para desempenho de publicidade nos pontilhões municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de plataforma elevatória de acessibilidade do prédio da Câmara Municipal (Plataforma Elevatória de Acessibilidade "Vereador Júlio Antônio Mori").

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - SAE e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - SAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Permite que os veículos dos Oficiais de Justiça, quando em diligências, desfrutem de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviços e dá outras providências.

Institui o “Dia de São Pio X” e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Surdos de Ourinhos e Região.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a desafetação de área verde e destiná-la para a construção de Reservatório de Água Potável e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Fantinatti)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ourinhos, para o exercício de 2023 e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº. 6849/2023}

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 19.450.000,00 (Dezenove milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 915.000,00 (Novecentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.