Foram encontradas 7812 leis.
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Lei Nº 6683/2021
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Assunto:
Cria o projeto "Mulher Empreendedora" e estabelece as diretrizes para o fomento do empreendedorismo entre as mulheres no município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6682/2021
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.250,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6681/2021
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6680/2021
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Assunto:
Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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Lei Nº 6679/2021
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Assunto:
Cria o Projeto Voluntário “Quadradinhos do Amor”, incentivando a doação de lãs e mão de obra na confecção dos quadradinhos no município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6678/2021
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Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação da autoria do Hino do Município de Ourinhos nos eventos e solenidades em que for executado. |
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Lei Nº 6677/2021
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Assunto:
Institui o "Dia Municipal do Esporte Paralímpico" no município de Ourinhos, a ser comemorado em 23 de maio. |
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Lei Nº 6676/2021
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Assunto:
Institui o movimento "Agosto Cinza", dedicado à campanha de conscientização de combate a incêndios e queimadas. |
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Lei Nº 6675/2021
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Assunto:
Institui o "Dia Municipal do Profissional de Saúde atuante na linha de frente no combate ao Coronavírus" no Município de Ourinhos. |
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Lei Nº 6674/2021
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Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
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Lei Nº 6673/2021
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.697.910,00 (Dezesseis milhões, seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e dez reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6672/2021
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021, da Lei nº 6.625, de 18 dezembro de 2020 que dispõe sobre o Orçamento 2021 e da Lei Complementar nº 1.090, de 06 de julho de 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6671/2021
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Assunto:
Institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6670/2021
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Assunto:
Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6669/2021
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.959.610,27 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6668/2021
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6667/2021
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Cardoso Ribeiro). |
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Lei Nº 6666/2021
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Ourinhos (Plenário Vereador Carlos Alberto Costa Prado “Carlinhos do Sindicato”). |
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Lei Nº 6665/2021
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Assunto:
Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, abandonados nas vias públicas do Município. {Correlação: Lei nº. 6712/2021} |
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Lei Nº 6664/2021
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Assunto:
Dispõe sobre a publicização dos atos dos Conselhos Municipais e Comitês do Poder Executivo no site oficial do Município. |
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Lei Nº 6663/2021
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Assunto:
Dispõe sobre regras para Smart Cities (cidades inteligentes) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6662/2021
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Assunto:
Autoriza o Poder Executivo, a instituir subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei Nº 6661/2021
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.872,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6660/2021
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6659/2021
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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