Pesquisa de Leis

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".

Assunto: Dispõe sobre o acesso dos pais e responsáveis à lista de espera para a concessão de vaga nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI´s, e nos Núcleos de Educação Infantil - NEI´s, e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos (herbicidas) para o controle de plantas daninhas em áreas urbanas ("capina química") no município de Ourinhos.

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão".

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios recomendados às pessoas portadoras de intolerância à lactose e doença celíaca a destacar o local de exposição com placas indicativas.

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Travessa Hugo Rosa).

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Narciso Martins dos Santos).

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Adroaldo Santos Arruda Júnior).

Assunto: Dispõe sobre denominação da sala de espera do Terminal Rodoviário de Passageiros de Ourinhos Vereador João Flauzino Gonçalves (Sala de Espera "Valdeci de Souza Melo - Deci Cabeleireiro").

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Animal de Ourinhos - COMBEA, e do Fundo Municipal do Bem Estar Animal de Ourinhos - FUMBEA a ele vinculado e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº 6.736/2022}

Assunto:

Dispõe sobre a previsão de benefício eventual - Aluguel Social - no âmbito da Política Pública de Assistência Social e dá outras providências. {Revogada pela Lei nº. 6.680/2021}

Assunto: Institui o Projeto Voluntário "Mão Amiga", com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Ourinhos.

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês Setembro Verde" com a finalidade de conscientizar a população ourinhense sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".

Assunto: Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no município de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos baldios, sem construção, a afixarem placas com os números dos imóveis.