Pesquisa de Leis

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 5352/2009}

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.762.600,00 (Dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº.  6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Sistema de Lazer Eiji Marvulle Nagae).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2018. {Alterada pelas Leis nºs. 6473/2018 e 6477/2018}

Dispõe sobre desafetação e a doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a construção da Central de Polícia Judiciária de Ourinhos – C. P. J. e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs.: 6413/2018, 6441/2018, 6444/2018, 6446/2018, 6473/2018, 6477/2018 e 6478/2018}

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourinhos para o Período de 2018 a 2021 e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs:.  6413/2018 , 6441/2018, 6444/2018, 6446/2018, 6473/2018, 6477/2018, 6478/2018,  6496/2019, 6511/2019, 6531/2019, 6534/2019, 6558/2019, 6559/2019, 6560/2019, 6572/2019, 6575/2019, 6583/2020, 6588/2020, 6602/2020, 6622/2020, 6656/2021, 6658/2021, 6660/2021, 6668/2021, 6672/2021, 6681/2021, 6689/2021 e 6699/2021}

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 123.230,90 (Cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 392.312,10 (Trezentos e noventa e dois mil, trezentos e doze reais e dez centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Cria o "Projeto Sorrir" no município de Ourinhos, com a finalidade de se incentivar o desenvolvimento de atividades voltadas para o lazer, esporte e educação de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Cria o "Projeto Berço Verde" no município de Ourinhos e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo de Ourinhos e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº 6.738/2022}

Institui no Calendário Oficial do Município, a “Semana Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito com Motocicletas”.

Declara de utilidade pública a APAD - Associação de Pais e Amigos na Prevenção às Drogas e Assistência ao Dependente Químico de Ourinhos - SP.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6023/2013} {Revogada pela Lei n°. 6574/2019}