Pesquisa de Leis

Assunto:

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos o Dia de Estímulo à Adoção e dá outras providências.

Assunto:

Altera a Lei 5.937, de 22 de maio de 2013, que determina a publicação, quadrimestralmente, dos dados referentes aos cargos em comissão do Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal, do cardápio da merenda escolar.

Assunto:

Altera o caput do artigo 253 da Lei nº 756, de 3 de junho de 1966, que institui código de prestação de serviços públicos municipais e dá outras providências.

Assunto:

Cria a "Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências.

Assunto:

Institui o "Dia do Casamento Comunitário" no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Assunto:

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Saúde e Bem-Estar do Homem" e dá outras providências.

Assunto:

Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6353/2017} {Alterada pela Lei nº. 6448/2018}

Assunto:

Cria a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência e Maus-tratos às Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.

Assunto:

Cria o "Cursinho Pré-Vestibular Solidário" e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia.

Assunto:

Dispõe sobre a publicidade da relação dos médicos clínicos gerais, especialistas e plantonistas, que prestam serviços na Rede Municipal de Saúde, em hospitais, na UPA "Dr. Hélio Migliari Filho" e nos demais postos de saúde do Município e dá outras providências.

Assunto:

Institui a “Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher” e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre o combate ao abandono e à exclusão social de idosos residentes em asilos e casas de repouso no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Sargento Cícero Bezerra da Silva).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ernestina Papin Zanutto).

Assunto: Acrescenta §§ 5º. e 6º. ao art. 235 da Lei nº. 756, de 3 de junho de 1966, que institui o Código de Prestação de Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Marino Mariano).

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. (Revoga a Lei nº. 6418/2018)

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.

Assunto:

Institui o atendimento preferencial a pessoas autistas e dá outras providências.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. {Revogada pela Lei nº. 6421/2018}

Assunto:

Institui o Dia Municipal da Ordem DeMolay, a ser comemorado em 18 de março.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Soldado Jair Vicente da Paixão).