Pesquisa de Leis

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Romeu Biazotti).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Caminhada e Lazer Evandro Gonçalves Machado).

Institui o Projeto Voluntário "Gincana Ecológica" no município de Ourinhos e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o CACTO - Clube de Arco, Caça e Tiro de Ourinhos.

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Equipe Zanno.

Altera dispositivo da Lei nº. 6.432, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 1.045.268,37 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6496/2019, 6511/2019, 6531/2019, 6534/2019, 6558/2019, 6559/2019,  6560/2019, 6572/2019 e 6575/2019}

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos o Dia de Estímulo à Adoção e dá outras providências.

Altera a Lei 5.937, de 22 de maio de 2013, que determina a publicação, quadrimestralmente, dos dados referentes aos cargos em comissão do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal, do cardápio da merenda escolar.

Altera o caput do artigo 253 da Lei nº 756, de 3 de junho de 1966, que institui código de prestação de serviços públicos municipais e dá outras providências.

Cria a "Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências.

Institui o "Dia do Casamento Comunitário" no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Saúde e Bem-Estar do Homem" e dá outras providências.

Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6353/2017} {Alterada pela Lei nº. 6448/2018}

Cria a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência e Maus-tratos às Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.

Cria o "Cursinho Pré-Vestibular Solidário" e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia.