Pesquisa de Leis

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva "Odilon Pasqual").

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Estelita Felisbino Moreira “Dona Santa”).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - pelas entidades e estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público situados no município de Ourinhos e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº. 6550/2019}

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Celso Macharete Lobo).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Onélia Vaz de Carvalho Castelletto).

Dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 5808/2012} {Alterada pelas Leis nº.: 6504/2019, 6530/2019 e 6608/2020 }

Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Marcos Roberto Rosa).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Salvatina de Oliveira Miranda).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estádio Municipal Hamilton Firmino Ribeiro).

Cria a "Semana Municipal de Combate à Cinomose e Parvovirose" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Casa Rosa "Enfermeira Teresinha de Souza Freire Silva".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.237.166,00 (Trinta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil e cento e sessenta e seis reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405 de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 e da Lei nº. 6.481, de 18 dezembro de 2018 que dispõe sobre o Orçamento 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Ramos Cruz).

Dispõe sobre denominação do Complexo de Reservatórios do Jardim Anchieta (Complexo de Reservatórios "Servidor Municipal Irineu Pereira Alvim - Ratinho").

Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservação e Distribuição Oeste (Sistema de Reservação e Distribuição "Servidor Municipal João Carlos Tacioli").

Dispõe sobre denominação do Sistema Reservação Leste do Parque Minas Gerais (Sistema de Reservação “Benedito Rocha”).

Dispõe sobre denominação do Reservatório Bela Vista (Reservatório “Servidor Municipal Celso dos Reis - Baianinho”).

Dispõe sobre denominação do Poço Profundo Residencial Ville de France II (Poço Profundo "Servidor Municipal Flávio Lopes Jaquetone - Palito").

Dispõe sobre denominação do Poço Profundo Parque dos Diamantes (Poço Profundo "Servidor Municipal Amarildo Ricardo").

Dispõe sobre denominação do Sistema de Distribuição Sudoeste "Poço Profundo da Vila São João" (Sistema de Distribuição "Servidor Municipal Sebastião Raia").

Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservação Sul (Sistema de Reservação "Servidor Municipal Edvaldo Ferreira da Silva”).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Ailton Lorenzon).

Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº. 477, de 22 de junho de 2006, alterados pela Lei Complementar nº. 881 de 04 de novembro de 2014, Lei Complementar nº. 921 de 2 de dezembro de 2015, Lei Complementar nº. 958 de 19 de abril de 2017 e Lei Complementar nº. 1.023 de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre nova reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e dá outras providências. {Revoga o Anexo II da Lei Complementar nº. 653/2010} {Repristina o Anexo I da Lei Complementar nº. 630/2009, quanto aos  cargos de Engenheiro Civil, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Química} {Alterada pelas Leis Complementares nºs.: 1046/2019 e 1135/2022}