Foram encontradas 8005 leis.
|
||
---|---|---|
Lei Nº 6539/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Ciclovia Onofre Avanzi). |
|
Lei Nº 6538/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Fuad Abdo Tânios). |
|
Lei Nº 6537/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva “Izaías Raia Nascimento”). |
|
Lei Nº 6536/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservatório e Distribuição Sul (Sistema de Reservatório e Distribuição "Servidor Municipal Sérgio Luís Baia"). |
|
Lei Nº 6535/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6534/2019
![]() |
Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6533/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Vereador José Domingues da Costa). |
|
Lei Nº 6532/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6531/2019
![]() |
Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6530/2019
![]() |
Assunto:
Altera dispositivo da Lei nº. 6.504, de 23 de abril de 2019, que dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Alterada pelo Lei nº. 6608/2020} {Revogada pela Lei n°. 6853/2023} |
|
Lei Nº 6529/2019
![]() |
Assunto:
Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos” e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6528/2019
![]() |
Assunto:
Institui no Município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de ovos de páscoa e caixas de bombons denominado “Páscoa Feliz” e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6527/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Wolnei Fragão Silva). |
|
Lei Nº 6526/2019
![]() |
Assunto:
Institui no município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de medicamentos e materiais ambulatoriais denominado “Farmácia Social” e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6525/2019
![]() |
Assunto:
Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a “Semana Municipal em Defesa da Vida”. |
|
Lei Nº 6524/2019
![]() |
Assunto:
Cria a “Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Ourinhos” e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6523/2019
![]() |
Assunto:
Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen”. |
|
Lei Nº 6522/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antônio Batista da Silva “Pernambuco”). |
|
Lei Nº 6521/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elias Moreira). |
|
Lei Nº 6520/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6583/2020, 6588/2020, 6602/2020 e 6622/2020} |
|
Lei Nº 6519/2019
![]() |
Assunto:
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6518/2019
![]() |
Assunto:
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências. |
|
Lei Nº 6517/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orzélia Vieira Quirino Carrara). |
|
Lei Nº 6516/2019
![]() |
Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Torataro Tone). |
|
Lei Nº 6515/2019
![]() |
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
|