Pesquisa de Leis

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Ciclovia Onofre Avanzi).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Fuad Abdo Tânios).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva “Izaías Raia Nascimento”).

Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservatório e Distribuição Sul (Sistema de Reservatório e Distribuição "Servidor Municipal Sérgio Luís Baia").

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Vereador José Domingues da Costa).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº. 6.504, de 23 de abril de 2019, que dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Alterada pelo Lei nº. 6608/2020} {Revogada pela Lei n°. 6853/2023}

Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos” e dá outras providências.

Institui no Município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de ovos de páscoa e caixas de bombons denominado “Páscoa Feliz” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Wolnei Fragão Silva).

Institui no município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de medicamentos e materiais ambulatoriais denominado “Farmácia Social” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a “Semana Municipal em Defesa da Vida”.

Cria a “Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Ourinhos” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen”.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antônio Batista da Silva “Pernambuco”).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elias Moreira).

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6583/2020, 6588/2020, 6602/2020 e 6622/2020}

Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orzélia Vieira Quirino Carrara).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Torataro Tone).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.