Foram encontradas 7955 leis.
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Lei Nº 6509/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva "Odilon Pasqual"). |
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Lei Nº 6508/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Estelita Felisbino Moreira “Dona Santa”). |
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Lei Nº 6507/2019
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Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - pelas entidades e estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público situados no município de Ourinhos e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº. 6550/2019} |
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Lei Nº 6506/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Celso Macharete Lobo). |
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Lei Nº 6505/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Onélia Vaz de Carvalho Castelletto). |
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Lei Nº 6504/2019
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Assunto:
Dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 5808/2012} {Alterada pelas Leis nº.: 6504/2019, 6530/2019 e 6608/2020 } |
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Lei Nº 6503/2019
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Assunto:
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências. |
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Lei Nº 6502/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Marcos Roberto Rosa). |
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Lei Nº 6501/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Salvatina de Oliveira Miranda). |
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Lei Nº 6500/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estádio Municipal Hamilton Firmino Ribeiro). |
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Lei Nº 6499/2019
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Assunto:
Cria a "Semana Municipal de Combate à Cinomose e Parvovirose" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6498/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação da Casa Rosa "Enfermeira Teresinha de Souza Freire Silva". |
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Lei Nº 6497/2019
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.237.166,00 (Trinta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil e cento e sessenta e seis reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6496/2019
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405 de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 e da Lei nº. 6.481, de 18 dezembro de 2018 que dispõe sobre o Orçamento 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6495/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Ramos Cruz). |
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Lei Nº 6494/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Complexo de Reservatórios do Jardim Anchieta (Complexo de Reservatórios "Servidor Municipal Irineu Pereira Alvim - Ratinho"). |
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Lei Nº 6493/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservação e Distribuição Oeste (Sistema de Reservação e Distribuição "Servidor Municipal João Carlos Tacioli"). |
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Lei Nº 6492/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema Reservação Leste do Parque Minas Gerais (Sistema de Reservação “Benedito Rocha”). |
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Lei Nº 6491/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Reservatório Bela Vista (Reservatório “Servidor Municipal Celso dos Reis - Baianinho”). |
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Lei Nº 6490/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Poço Profundo Residencial Ville de France II (Poço Profundo "Servidor Municipal Flávio Lopes Jaquetone - Palito"). |
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Lei Nº 6489/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Poço Profundo Parque dos Diamantes (Poço Profundo "Servidor Municipal Amarildo Ricardo"). |
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Lei Nº 6488/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema de Distribuição Sudoeste "Poço Profundo da Vila São João" (Sistema de Distribuição "Servidor Municipal Sebastião Raia"). |
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Lei Nº 6487/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservação Sul (Sistema de Reservação "Servidor Municipal Edvaldo Ferreira da Silva”). |
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Lei Nº 6486/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Ailton Lorenzon). |
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Lei Nº 1037/2019
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Assunto:
Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº. 477, de 22 de junho de 2006, alterados pela Lei Complementar nº. 881 de 04 de novembro de 2014, Lei Complementar nº. 921 de 2 de dezembro de 2015, Lei Complementar nº. 958 de 19 de abril de 2017 e Lei Complementar nº. 1.023 de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre nova reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e dá outras providências. {Revoga o Anexo II da Lei Complementar nº. 653/2010} {Repristina o Anexo I da Lei Complementar nº. 630/2009, quanto aos cargos de Engenheiro Civil, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Química} {Alterada pelas Leis Complementares nºs.: 1046/2019 e 1135/2022} |