Pesquisa de Leis

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Vereador José Domingues da Costa).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº. 6.504, de 23 de abril de 2019, que dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Alterada pelo Lei nº. 6608/2020}

Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos” e dá outras providências.

Institui no Município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de ovos de páscoa e caixas de bombons denominado “Páscoa Feliz” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Wolnei Fragão Silva).

Institui no município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de medicamentos e materiais ambulatoriais denominado “Farmácia Social” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a “Semana Municipal em Defesa da Vida”.

Cria a “Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Ourinhos” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen”.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antônio Batista da Silva “Pernambuco”).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elias Moreira).

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6583/2020, 6588/2020, 6602/2020 e 6622/2020}

Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orzélia Vieira Quirino Carrara).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Torataro Tone).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Júbilo Sports.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Institui a Campanha Voluntária “Amor que Aquece” no Município de Ourinhos e dá outras providências.