Pesquisa de Leis

Cria o Concurso Cultural de Poesia e Desenho em comemoração ao centenário de Ourinhos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a "Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes".

Institui o Projeto "Brinquedo Solidário" no Município de Ourinhos em parceria com o Tiro de Guerra, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais que atuam em prol da infância.

Cria a "Semana Municipal de Prevenção de Engasgamento, Afogamento e Queimaduras nas escolas e demais espaços coletivos" e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura político-organizacional, funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 4761/2003}

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Padre Esdras de Moraes Freire).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Francisco de Moraes "Moraes do Banespinha").

Dispõe sobre denominação de  via pública (Rua Lurdes Trujilo Reis Velo).

Cria o "Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas - MADE" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Minucci - "Bicuia Taxista").

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elza Maria de Barros Souza).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Mauro Aparecido Minucci - "Cido").

Dispõe sobre as regras para expedição de certidão de conformidade/ diretrizes e uso do solo, da aprovação dos projetos de loteamento, de desmembramento, de desdobro, de unificação e de construções, da análise prévia, da expedição dos alvarás de demolição e "habite-se" e/ou "ocupe-se", da substituição de projetos, da anuência da Prefeitura e do cancelamento de projeto. {Revoga as leis nºs. 5155/2007 e 6114/2014}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Bertolino Getco).

Dispõe sobre a criação da "Marcha para Jesus" no âmbito do município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Mario Duarte Ribeiro).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Romeu Biazotti).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Caminhada e Lazer Evandro Gonçalves Machado).

Institui o Projeto Voluntário "Gincana Ecológica" no município de Ourinhos e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o CACTO - Clube de Arco, Caça e Tiro de Ourinhos.

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Equipe Zanno.

Altera dispositivo da Lei nº. 6.432, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 1.045.268,37 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.