Foram encontradas 7876 leis.
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Lei Nº 6470/2018
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Assunto:
Cria o Concurso Cultural de Poesia e Desenho em comemoração ao centenário de Ourinhos. |
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Lei Nº 6469/2018
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Assunto:
Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a "Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes". |
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Lei Nº 6468/2018
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Assunto:
Institui o Projeto "Brinquedo Solidário" no Município de Ourinhos em parceria com o Tiro de Guerra, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais que atuam em prol da infância. |
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Lei Nº 6467/2018
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Assunto:
Cria a "Semana Municipal de Prevenção de Engasgamento, Afogamento e Queimaduras nas escolas e demais espaços coletivos" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6466/2018
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Assunto:
Dispõe sobre a estrutura político-organizacional, funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 4761/2003} |
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Lei Nº 6465/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Padre Esdras de Moraes Freire). |
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Lei Nº 6464/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Francisco de Moraes "Moraes do Banespinha"). |
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Lei Nº 6463/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Lurdes Trujilo Reis Velo). |
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Lei Nº 6462/2018
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Assunto:
Cria o "Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas - MADE" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6461/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Minucci - "Bicuia Taxista"). |
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Lei Nº 6460/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elza Maria de Barros Souza). |
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Lei Nº 6459/2018
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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Carlos Gnand "Sargento Gnand").
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Lei Nº 6458/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Mauro Aparecido Minucci - "Cido"). |
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Lei Nº 6457/2018
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Assunto:
Dispõe sobre as regras para expedição de certidão de conformidade/ diretrizes e uso do solo, da aprovação dos projetos de loteamento, de desmembramento, de desdobro, de unificação e de construções, da análise prévia, da expedição dos alvarás de demolição e "habite-se" e/ou "ocupe-se", da substituição de projetos, da anuência da Prefeitura e do cancelamento de projeto. {Revoga as leis nºs. 5155/2007 e 6114/2014} |
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Lei Nº 6456/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Bertolino Getco). |
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Lei Nº 6455/2018
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Assunto:
Dispõe sobre a criação da "Marcha para Jesus" no âmbito do município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6454/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Mario Duarte Ribeiro). |
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Lei Nº 6453/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Romeu Biazotti). |
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Lei Nº 6452/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Caminhada e Lazer Evandro Gonçalves Machado). |
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Lei Nº 6451/2018
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Assunto:
Institui o Projeto Voluntário "Gincana Ecológica" no município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6450/2018
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Assunto:
Declara de utilidade pública o CACTO - Clube de Arco, Caça e Tiro de Ourinhos. |
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Lei Nº 6449/2018
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Assunto:
Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Equipe Zanno. |
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Lei Nº 6448/2018
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Assunto:
Altera dispositivo da Lei nº. 6.432, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Lei Nº 6447/2018
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 1.045.268,37 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6446/2018
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |