Pesquisa de Leis

Assunto:

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos - IPMO e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

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Dispõe sobre denominação de próprio municipal (UBS “Rosa Rodrigues Vidor”).

Assunto:

Altera a Lei nº 5.937, de 22 de maio de 2013, alterada pela Lei nº 6.439, de 25 de junho de 2018, que determina a publicação, quadrimestralmente, dos dados referentes aos cargos em comissão e dos cargos de provimento efetivo que exercem funções gratificadas do Poder Executivo Municipal.

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Cria a “Lei da Vida” - Uma Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para Doação de Medula Óssea e Cordão Umbilical no Município de Ourinhos” e dá outras providências.

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Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Jayme José Pereira da Silva).

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Dispõe sobre o ingresso do Município de Ourinhos/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do CIVAP e dá outras providências.

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Dispõe sobre denominação de próprio municipal (UBS "Enfermeiro Célio Massoni").

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Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Natividade Garcia de Assis).

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Altera dispositivos da Lei nº. 6.507, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - pelas entidades e estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público situados no Município de Ourinhos e dá outras providências.

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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Ourinhos”, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades lotéricas instalarem assentos para acomodação dos clientes, dispositivo de senha e bebedouros. {Alterada pela Lei nº. 6570/2019}

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Institui o "Dia do Protetor de Animais” no Município e dá outras providências.

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Cria “Dia da Beleza do Idoso” no Município de Ourinhos em parceria com cabeleireiros, manicures, designers, empresas, maquiadores e outros, com a finalidade de proporcionar um dia de valorização, cuidados e resgate da autoestima.

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Cria a “Semana Municipal de Inclusão e Acesso às Tecnologias da Informação”, estimulando a doação de equipamentos de informática a instituições educacionais e entidades sociais e assistenciais localizadas no Município de Ourinhos e dá outras providências.

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Dispõe sobre os assentos preferenciais nos transportes coletivos e ponto de parada variável a pessoas com mobilidade reduzida, portadores do Transtorno do Espectro Autista, gestante, lactante, mães com crianças de colo e idosos.

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Obriga as clínicas veterinárias, pet shops e demais estabelecimentos do ramo a divulgarem a relação de cães e gatos que receberem vacinação contra a raiva, Parvovirose e Cinomose.

Assunto: Cria a "Semana Municipal de Conscientização dos Direitos e Deveres do Pedestre" e dá outras providências.

Assunto:

Altera dispositivos da Lei nº. 4.954, de 29 de junho de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.

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Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Caminhada e Ciclovia Ozair Gomes Jardim “Zainha”).

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Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Ciclovia Onofre Avanzi).

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Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Fuad Abdo Tânios).

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Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva “Izaías Raia Nascimento”).

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Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservatório e Distribuição Sul (Sistema de Reservatório e Distribuição "Servidor Municipal Sérgio Luís Baia").

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.