Foram encontradas 7876 leis.
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Lei Nº 6495/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Ramos Cruz). |
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Lei Nº 6494/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Complexo de Reservatórios do Jardim Anchieta (Complexo de Reservatórios "Servidor Municipal Irineu Pereira Alvim - Ratinho"). |
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Lei Nº 6493/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservação e Distribuição Oeste (Sistema de Reservação e Distribuição "Servidor Municipal João Carlos Tacioli"). |
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Lei Nº 6492/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema Reservação Leste do Parque Minas Gerais (Sistema de Reservação “Benedito Rocha”). |
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Lei Nº 6491/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Reservatório Bela Vista (Reservatório “Servidor Municipal Celso dos Reis - Baianinho”). |
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Lei Nº 6490/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Poço Profundo Residencial Ville de France II (Poço Profundo "Servidor Municipal Flávio Lopes Jaquetone - Palito"). |
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Lei Nº 6489/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Poço Profundo Parque dos Diamantes (Poço Profundo "Servidor Municipal Amarildo Ricardo"). |
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Lei Nº 6488/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema de Distribuição Sudoeste "Poço Profundo da Vila São João" (Sistema de Distribuição "Servidor Municipal Sebastião Raia"). |
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Lei Nº 6487/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservação Sul (Sistema de Reservação "Servidor Municipal Edvaldo Ferreira da Silva”). |
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Lei Nº 6486/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Ailton Lorenzon). |
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Lei Nº 6485/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Automodelismo Ayrton Senna da Silva). |
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Lei Nº 6484/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça João Ferreira de Araújo). |
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Lei Nº 6483/2018
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Assunto:
Cria o Projeto Voluntário "Enxoval Solidário", incentivando a doação de enxovais para recém-nascidos e bebês de até 2 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências. |
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Lei Nº 6482/2018
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Assunto:
Dispõe sobre a dispensa de pessoas obesas e que tenham incapacidade física de passar pela catraca de ônibus do transporte coletivo urbano do Município. |
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Lei Nº 6481/2018
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Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2019. {Alterada pela Lei nº. 6496/2019} |
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Lei Nº 6480/2018
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Assunto:
Institui o Conselho Municipal de Habitação - COMH e dá outras providências. {Revogada pela Lei Complementar n°. 6766/2022} |
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Lei Nº 6479/2018
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.388,50 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6478/2018
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6477/2018
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos, art. 5º da Lei nº. 6.409, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6476/2018
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Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. |
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Lei Nº 6475/2018
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Assunto:
Cria o “Fórum Municipal de Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil no Município de Ourinhos” e dá outras providências. |
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Lei Nº 6474/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Pedro da Silva Carvalheiro). |
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Lei Nº 6473/2018
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e art. 5º da Lei nº. 6.409, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6472/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Frei Antônio Desideri). |
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Lei Nº 6471/2018
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Luiz Alvaraz). |
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