Pesquisa de Leis

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6583/2020, 6588/2020, 6602/2020 e 6622/2020}

Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orzélia Vieira Quirino Carrara).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Torataro Tone).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Júbilo Sports.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Institui a Campanha Voluntária “Amor que Aquece” no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva "Odilon Pasqual").

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Estelita Felisbino Moreira “Dona Santa”).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - pelas entidades e estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público situados no município de Ourinhos e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº. 6550/2019}

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Celso Macharete Lobo).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Onélia Vaz de Carvalho Castelletto).

Dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 5808/2012} {Alterada pelas Leis nº.: 6504/2019, 6530/2019 e 6608/2020 }

Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Marcos Roberto Rosa).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Salvatina de Oliveira Miranda).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Estádio Municipal Hamilton Firmino Ribeiro).

Cria a "Semana Municipal de Combate à Cinomose e Parvovirose" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Casa Rosa "Enfermeira Teresinha de Souza Freire Silva".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.237.166,00 (Trinta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil e cento e sessenta e seis reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405 de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 e da Lei nº. 6.481, de 18 dezembro de 2018 que dispõe sobre o Orçamento 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.