Foram encontradas 7955 leis.
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Lei Nº 6584/2020
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6583/2020
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.520, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2020 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6582/2020
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Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências. |
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Lei Nº 6581/2020
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Assunto:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Policial Militar Veterano", a ser comemorado no dia 26 de março, anualmente. |
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Lei Nº 6580/2020
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Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de Diagnóstico Precoce, nas Crianças e Adolescentes Matriculados na Rede Pública de Ensino da cidade de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6579/2020
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Assunto:
Cria o "Fórum Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6578/2020
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Assunto:
Cria o "Projeto VIDA" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6577/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Complexo de Lazer Parque do Centenário “Dr. Odayr Alves da Silva”). |
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Lei Nº 6576/2019
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6575/2019
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405 de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.443 de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6574/2019
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Assunto:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. {Revoga a Lei n°. 6394/2017} |
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Lei Nº 6573/2019
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.325,65 (Vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6572/2019
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405 de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443 de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6571/2019
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Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Lei Nº 6570/2019
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Assunto:
Altera a Lei nº 6.548, de 12 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades lotéricas instalarem assentos para acomodação dos clientes, dispositivos de senha e bebedouro. |
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Lei Nº 6569/2019
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Assunto:
Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Terço dos Homens" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6568/2019
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Assunto:
Institui o Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Cultura Surda em Ourinhos" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6567/2019
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Ferroviária Jordão Fernandes). |
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Lei Nº 6566/2019
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Assunto:
Institui no Calendário Oficial do município de Ourinhos o mês "Mês Municipal do Ciclismo". |
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Lei Nº 6565/2019
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Assunto:
Declara de utilidade pública a Associação Hípica de Ourinhos. |
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Lei Nº 6564/2019
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Assunto:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ourinhos para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6563/2019
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (Dezessete milhões de reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6562/2019
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6561/2019
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6560/2019
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. |