Pesquisa de Leis

Institui o movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento de doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Odilon Dupas).

Dispõe sobre denominação de via pública (Travessa "ANTONIO PEREIRA LEITE").

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na divulgação das informações de vacinação contra Covid-19 da população de Ourinhos e dá outras providências.

Disciplina sobre a abertura parcial das igrejas, templos e demais entidades locais de assistência religiosa no Município de Ourinhos durante períodos de pandemia.

Declara de utilidade pública a Escola da Bola Classe R.

Cria o “Projeto Revitalizando em Família Praças e Áreas Verdes", e dá outras providências.

Institui a Campanha Dezembro “Verde” - Não ao abandono de Animais no município.

Altera Lei nº. 4.704/2002, de 17 de dezembro de 2002, que institui o "Dia da Consciência Negra".

Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Caminhada e Ciclovia Manoel de Jesus Ângelo).

Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Oduzinda Oliveira Santos "Zinda").

Cria o Programa de Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas (PIAFI) no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2021 e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº. 6672/2021}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Sinéia Cristina da Silva Domingos).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 849.527,19 (Oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº.  6.520, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2020 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Institui como atividade essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a restituição quanto às despesas com a remuneração e encargos sociais dos servidores públicos municipais cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região e dá outras providências.

Institui no Município de Ourinhos o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências. {Revogada pela Lei n°. 6769/2022}

Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.

Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Autoriza a dação em pagamento de áreas de terras entre a Prefeitura Municipal de Ourinhos e Diocese de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial e Comercial "Ary Pocay".