Pesquisa de Leis

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Madera Filho "Toninho Madeira").

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.593.200,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.785, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2023 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Estabelece a Classificação de Risco das Atividades Econômicas no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para fins dominicais e dá outras providências.

Acrescenta o § 3º ao art. 6º da Lei nº 5.810, de 28 de junho de 2012 que dispõe sobre o Equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Acrescenta o § 6º ao art. 1º da Lei nº 6.359, de 04 de setembro de 2017 que estabelece o plano de equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de Ourinhos e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 6.762, de 24 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 17.685.000,00 (Dezessete milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra” e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos comerciais que trabalham com entregas de alimentos em Ourinhos a proceder a identificação da sua empresa em seus coletes e/ou camisetas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Wanderly Gomes do Vale).

Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas de baixa renda nas modalidades desportivas de natação e hidroginástica, oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o mês "Abril Verde", para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.139.000,00 (dois milhões cento e trinta e nove mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025), da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - SAE e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei n° 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022, da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - SAE e dá outras providências.