Pesquisa de Leis

Dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias na Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências. {Revoga as Leis nºs. 4851/2004 e 4852/2004}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Waldomiro José Pereira).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.255.130,00 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e trinta reais) e dá outras providências

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.049.000,00 (Hum milhão e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do prédio do Ambulatório Veterinário Municipal de Ourinhos.

Institui o Projeto "Bolsa Solidária" em Ourinhos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 22.300.116,00 (Vinte e dois milhões, trezentos mil e cento e dezesseis reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Roberto Gandolpho Constante).

Autoriza o Executivo Municipal subsidiar gastos com transporte, efetuados por estudantes de curso superior ou profissionalizante e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6113/2014}

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município e dá outras providências.

Institui o acesso gratuito das pessoas idosas, a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Munícipio de Ourinhos e dá outras providências.

Regulamenta a atividade voluntária de Protetores Independentes e Cuidadores de Animais no Município de Ourinhos e dá outras providências. {Correlação: Lei nº. 6665/2021}

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ourinhos, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. {Revoga a Lei nº 4759/2003}

Autoriza convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022.