Pesquisa de Leis

Assunto:

Institui o incentivo à criação de "parklets" (vagas vivas) no Município e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Luiz Soares).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Servidor Claudio Marcelo Farina).

Assunto:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) e dá outras providências.

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Assunto:

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia da Poesia", a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Cícero de Aquino Marques).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Joanna Alzira Magosso José).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Luiz Testa).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Wilson Lopes Pinheiro)

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Rosini).

Assunto:

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para ampliação do Centro de Serviços e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Lucinéia da Silva Araújo - "Tia Néia").

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Pedro Gonçalves da Silva).

Assunto:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Sistema de Lazer Maria Cleusa dos Santos Zanutto).

Assunto:

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2.128.000,00 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.