Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 112.113.114/2023
(112/2023 – Material) (113/2023 – Serviço) (114/2023 – Suporte Técnico)
(Processo Administrativo n.° 392/2023)

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição do serviço de instalação de controle de acesso biométrico.
Data da sessão: 30/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2023
(Processo Administrativo n.° 408/2023)

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição de Margarina Cremosa com Sal – Pote de 500gr.
Data da sessão: 29/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2023
(Processo Administrativo n.° 415/2023)

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de
Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato
da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º
67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição
de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP 13kg.
Data da sessão: 29/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 107/2023
(Processo Administrativo n.° 417/2023)

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição de 2 (duas) Placas Personalizadas para Homenagem com Estojo.
Data da sessão: 29/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição de Seguro para veículo 0km de uso da Câmara Municipal de Ourinhos.
Data da sessão: 16/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a locação de 03 (três) nobreaks, na modalidade “outsourcing”, incluindo serviços de assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) no local de instalação dos nobreaks, com troca de peças e baterias pelo período de 12 meses.
Data da sessão: 16/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 16 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a locação de 03 (três) nobreaks, na modalidade “outsourcing”, incluindo serviços de assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) no local de instalação dos nobreaks, com troca de peças e baterias pelo período de 12 meses.
Data da sessão: 16/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 16 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição de diversos materiais elétricos.
Data da sessão: 15/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição de 12 carimbos automáticos de escritório 18x47mm.
Data da sessão: 15/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 16 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto o serviço de revisão periódica 1000km ou 6 meses no Veículo Honda / NXR 160 BROS ESDD (EXCLUSIVO PARA CONCESSIONÁRIAS DA REDE).
Data da sessão: 12/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Informática (02 computadores desktop com monitor, 01 swith, 01 notebook e 15 tablets com película e capa protetora, nos termos que especifica).
Data da sessão: 12/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 16 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a aquisição de aparelho de ar condicionado portátil de 12.000 BTUs 110v.
Data da sessão: 09/05/2023
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: dás 8 às 14 horas

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de despachante, para o primeiro emplacamento de veículo oficial da Câmara Municipal de Ourinhos.
Data da sessão: 03 de maio de 2023.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, tendo como objeto a Prestação de serviço de Publicação de Reaviso de Licitação em Jornal Impresso de Grande Circulação Local (Ourinhos/SP), Regional ou Nacional.
Data da sessão: 28 de abril de 2023.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

Torna-se público que a Câmara Municipal de Ourinhos, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato da Presidência n.º 12 de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 (no que couber) e demais legislação aplicável, para a contratação de Serviço de programação e ativação de novo ponto de Ramal PABX (marca Siemens, modelo Hipath 1190). Data da sessão: 27 de abril de 2023. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00