Câmara Municipal de Ourinhos
Legislação

Pesquisa de Leis

Busca Avançada

Foram encontradas 6.288 leis.

Lei nº 6203/2015

Lei

6203/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Argemiro Brambilla).

Lei nº 6202/2015

Lei

6202/2015 Download

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção com a ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE OURINHOS, visando parceria na gestão da realização da "9ª Mostra de Cinema Curta Metragem" e dá outras providências.

Lei nº 6201/2015

Lei

6201/2015 Download

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção e Auxílio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO DE OURINHOS, visando repasse de verba para continuidade na contratação de professores para a Escola Municipal de Bailado de Ourinhos, para que possa dar sequência ao trabalho desenvolvido e apoiar os grupos de danças e companhias, existentes ou que vierem a se formar em nossa cidade, através de palestras e apresentações, oficinas, modernização dos espaços onde serão desenvolvidos os projetos, sempre seguindo as determinações da política cultural da Secretaria Municipal de Cultura com o fim de propiciar mais qualidade e conforto no atendimento ao público e dá outras providências.

Lei nº 6200/2015

Lei

6200/2015 Download

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção e Auxílio com a ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE  MÚSICA DE OURINHOS, visando repasse de verba para contratação de professores e demais profissionais para Escola Municipal de Música de Ourinhos para que possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido e apoiar os grupos instrumentais e vocais existentes ou que vierem a se formar em nossa cidade, através de palestras e apresentações, oficinas, modernização dos espaços onde serão desenvolvidos os projetos, reposição de instrumentos e equipamentos, fornecimento de materiais de consumo para limpeza e de escritório, sempre seguindo as determinações da política cultural da Secretaria Municipal de Cultura com o fim de propiciar mais qualidade e conforto no atendimento ao público e dá outras providências.

Lei nº 6199/2015

Lei

6199/2015 Download

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com as Entidades Assistenciais e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº 6238/2015}

Lei nº 6198/2015

Lei

6198/2015 Download

Assunto: Proíbe a instituição de dia municipal comemorativo, quando houver a data alusiva em âmbito estadual ou nacional.

Lei nº 6197/2015

Lei

6197/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de local exclusivo nas praças de alimentação, para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, shoppings, hiper e supermercados, e dá outras providências.

Lei nº 6196/2015

Lei

6196/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre a proibição da forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições, em todos os pontos de votação e ruas do nosso Município, bem como a retirada de cavaletes.

Lei nº 6195/2015

Lei

6195/2015 Download

Assunto: Obriga a utilização de aparelho "taxímetro simplificado" em carros de aluguel - táxis - destinados ao transporte de passageiros e dá outras providências.

Lei nº 6194/2015

Lei

6194/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drograrias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, no âmbito do município de Ourinhos.

Lei nº 6193/2015

Lei

6193/2015 Download

Assunto: Autoriza celebração de Termos de Ajustes e Aditivos entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS e a ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO DE OURINHOS visando repasses de subvenção para despesas de custeio na realização dos projetos "ESPORTES COMUNITÁRIOS" e "ATLETAS" e dá outras providências.

Lei nº 6192/2015

Lei

6192/2015 Download

Assunto: Autoriza o Município de Ourinhos celebrar Termo de Ajuste e Aditivos com as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências. {Revoga a Lei nº 6078/2014 e Lei nº 6126/2014 }

Lei nº 6191/2014

Lei

6191/2014 Download

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Sistema de Lazer Diego Ferrari Carelli)

Lei nº 6190/2014

Lei

6190/2014 Download

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem vigilantes e câmeras de monitoramento nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos durante o horário do expediente bancário.

Lei nº 6189/2014

Lei

6189/2014 Download

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2015.

Lei nº 6188/2014

Lei

6188/2014 Download

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 6187/2014

Lei

6187/2014 Download

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e Anexos V e VI da Lei nº. 5.941, de 18 de Junho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2014 da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e dá outras providências. 

Lei nº 6186/2014

Lei

6186/2014 Download

Assunto: Dispõe sobre a Campanha Antitabagismo nas Escolas Públicas e Particulares do Município. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2010848-90.2015.8.26.0000}

Lei nº 6185/2014

Lei

6185/2014 Download

Assunto: Institui o dia 20 de outubro como o "Dia de Combate à Gravidez na Adolescência". {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2010845-38.2015.8.26.0000}

Lei nº 6184/2014

Lei

6184/2014 Download

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da Rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI Nº 2006206-74.2015.8.26.0000}

Ouvidoria Municipal:

0800 770 4364

Chat

Nossa Estrutura

TV Câmara

Galeria de Fotos

Fale com o Presidente

webmail

Rua do Expedicionário, 1.550 - Jardim Matilde - CEP 19901-630 - Ourinhos / SP - Fone: (14) 3302-4364 - Fax: (14) 3302-4363

Copyright © 2017 Câmara Municipal de Ourinhos - Todos os direitos reservados   |    alc propaganda - criação de sites