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Foram encontradas 6.291 leis.

Lei nº 6226/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6225/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6224/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6223/2015

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Assunto: Autoriza a ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE OURINHOS E REGIÃO - AIOR  a utilizar próprio municipal para a realização da 49ª FAPI - FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE OURINHOS, no período de 5 a 14 de junho de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6222/2015

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Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 5.705.000,00 (cinco milhões setecentos e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6221/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6220/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6219/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Lei nº 6218/2015

Lei

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6217/2015

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Assunto: Dispõe sobre a proibição de contratações de parentes, até o quarto grau, de agentes públicos, conforme especifica, para cargos de provimento em comissão ou em caráter temporário e dá outras providências.

Lei nº 6216/2015

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Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI Nº 2208561-73.2015.8.26.0000}

Lei nº 6215/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Ribeiro).

Lei nº 6214/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6213/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6212/2015

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Assunto: Revoga a Lei nº. 4.426, de 18 de agosto de 2000, que autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - SAE a celebrar convênio com o Conselho de Segurança Comunitária - CONSEC e dá outras providências.

Lei nº 6211/2015

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Assunto: Altera dispositivo da Lei nº. 4.894, de 24 de agosto de 2004, que declara de utilidade pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial II.

Lei nº 6210/2015

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Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção com a ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE OURINHOS, visando parceria na gestão do projeto "Vila de Cultura" e dá outras providências.

Lei nº 6209/2015

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Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ourinhos a celebrar Convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos e dá outras providências.

Lei nº 6208/2015

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Assunto: Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 11 e art. 12 da Lei nº. 5.935 de 21 de maio de 2013, que estabelece normas de prevenção contra criadouros dos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6207/2015

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e Aditivos com o CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, com interveniência da FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, visando propiciar postos de trabalho à população carcerária e dá outras providências.

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