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Foram encontradas 6.283 leis.

Lei nº 6238/2015

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Assunto: Altera inciso V do § 1º do art. 1º da Lei nº 6.199, de 20 de fevereiro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com as Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Lei nº 6237/2015

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Assunto: Altera os Anexos II, III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. 

Lei nº 6236/2015

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Assunto: Autoriza a utilização, pelo EXTREME MOTOR CLUBE, de próprio municipal, para realização do 17º Ourinhos Moto Fest 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6235/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6234/2015

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil profissional por empresas de engenharia , arquitetura e agronomia, ou profissional autônomo, contratados para a realização de obras, projetos e serviços no município de Ourinhos e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2001757-39.2016.8.26.0000}

Lei nº 6233/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Joaquim Feliciano).

Lei nº 6232/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ileo Toloto "Nelo Toloto").

Lei nº 6231/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Travessa Benedito José Gonçalves)

Lei nº 6230/2015

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Assunto: Estabelece normas para o embarque/desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Município.

Lei nº 6229/2015

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Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ourinhos - REFIS OURINHOS 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6228/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6227/2015

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Assunto: Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 e dá outras providências.

Lei nº 6226/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6225/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6224/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6223/2015

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Assunto: Autoriza a ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE OURINHOS E REGIÃO - AIOR  a utilizar próprio municipal para a realização da 49ª FAPI - FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE OURINHOS, no período de 5 a 14 de junho de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6222/2015

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Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 5.705.000,00 (cinco milhões setecentos e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6221/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6220/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6219/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

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