Câmara Municipal de Ourinhos
Legislação

Pesquisa de Leis

Busca Avançada

Foram encontradas 6.288 leis.

Lei nº 6243/2015

Lei

6243/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Alvarenga Pereira). {Revogada pela Lei n°. 6252/2015}

Lei nº 6242/2015

Lei

6242/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO OURINHOS e dá providências. {Revoga a Lei nº. 5169/2007}

Lei nº 6241/2015

Lei

6241/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6240/2015

Lei

6240/2015 Download

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6239/2015

Lei

6239/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.{Alterada pelas Leis n°s. 6278/2016, 6279/2016, 6290/2016, 6295/2016, 6297/2016 e 6312/2016}

Lei nº 6238/2015

Lei

6238/2015 Download

Assunto: Altera inciso V do § 1º do art. 1º da Lei nº 6.199, de 20 de fevereiro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com as Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Lei nº 6237/2015

Lei

6237/2015 Download

Assunto: Altera os Anexos II, III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. 

Lei nº 6236/2015

Lei

6236/2015 Download

Assunto: Autoriza a utilização, pelo EXTREME MOTOR CLUBE, de próprio municipal, para realização do 17º Ourinhos Moto Fest 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6235/2015

Lei

6235/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6234/2015

Lei

6234/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil profissional por empresas de engenharia , arquitetura e agronomia, ou profissional autônomo, contratados para a realização de obras, projetos e serviços no município de Ourinhos e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2001757-39.2016.8.26.0000}

Lei nº 6233/2015

Lei

6233/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Joaquim Feliciano).

Lei nº 6232/2015

Lei

6232/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ileo Toloto "Nelo Toloto").

Lei nº 6231/2015

Lei

6231/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Travessa Benedito José Gonçalves)

Lei nº 6230/2015

Lei

6230/2015 Download

Assunto: Estabelece normas para o embarque/desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Município.

Lei nº 6229/2015

Lei

6229/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ourinhos - REFIS OURINHOS 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6228/2015

Lei

6228/2015 Download

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6227/2015

Lei

6227/2015 Download

Assunto: Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 e dá outras providências.

Lei nº 6226/2015

Lei

6226/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6225/2015

Lei

6225/2015 Download

Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6224/2015

Lei

6224/2015 Download

Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

Ouvidoria Municipal:

0800 770 4364

Chat

Nossa Estrutura

TV Câmara

Galeria de Fotos

Fale com o Presidente

webmail

Rua do Expedicionário, 1.550 - Jardim Matilde - CEP 19901-630 - Ourinhos / SP - Fone: (14) 3302-4364 - Fax: (14) 3302-4363

Copyright © 2017 Câmara Municipal de Ourinhos - Todos os direitos reservados   |    alc propaganda - criação de sites