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Foram encontradas 6.298 leis.

Lei nº 6253/2015

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Assunto: Dispõe sobre o carimbo identificador em animais equinos, bovinos e caprinos nas vias públicas e rodovias do perímetro urbano do Município e dá outras providências.

Lei nº 6252/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Alvarenga Pereira) e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6243/2015}

Lei nº 6251/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Vereador Maurício Cardoso).

Lei nº 6250/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6249/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6248/2015

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Assunto: Altera dispositivos da Lei nº. 4.954, de 29 de junho de 2005, alterado pela Lei nº. 5.855, de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6247/2015

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Assunto: Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 7º da Lei nº. 2.958, de 02 de março de 1.989, que Institui o imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e da outras providências.

Lei nº 6246/2015

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Assunto: Dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do Município e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2001751-32.2016.8.26.0000}

Lei nº 6245/2015

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Assunto: Altera a Lei n°. 3.615, de 26 de janeiro de 1993, que dispõe sobre instituição de auxílio-alimentação.

Lei nº 6244/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Isabel Alves Veloso).

Lei nº 6243/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua João Alvarenga Pereira). {Revogada pela Lei n°. 6252/2015}

Lei nº 6242/2015

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Assunto: Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO OURINHOS e dá providências. {Revoga a Lei nº. 5169/2007} {Revogada pela Lei nº. 6353/2017}

Lei nº 6241/2015

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Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6240/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6239/2015

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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.{Alterada pelas Leis n°s. 6278/2016, 6279/2016, 6290/2016, 6295/2016, 6297/2016 e 6312/2016}

Lei nº 6238/2015

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Assunto: Altera inciso V do § 1º do art. 1º da Lei nº 6.199, de 20 de fevereiro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com as Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Lei nº 6237/2015

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Assunto: Altera os Anexos II, III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências. 

Lei nº 6236/2015

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Assunto: Autoriza a utilização, pelo EXTREME MOTOR CLUBE, de próprio municipal, para realização do 17º Ourinhos Moto Fest 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6235/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6234/2015

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil profissional por empresas de engenharia , arquitetura e agronomia, ou profissional autônomo, contratados para a realização de obras, projetos e serviços no município de Ourinhos e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2001757-39.2016.8.26.0000}

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