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Foram encontradas 6.298 leis.

Lei nº 6313/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orlando Albano).

Lei nº 6312/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6311/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Vereador Edson Alves de Moura).

Lei nº 6310/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Sérgio Antonio Golin).

Lei nº 6309/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Rodrigues de Almeida).

Lei nº 6308/2016

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Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 19 inciso III da Lei nº. 5.831, de 26 de julho de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei nº 6307/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Antonio Crivelli).

Lei nº 6306/2016

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Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município a Festa da Nação.

Lei nº 6305/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Braz Carrasco).

Lei nº 6304/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ewerton Dias de Jesus Romão).

Lei nº 6303/2016

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Assunto: Dispõe sobre serviços públicos de administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados em vias públicas, infratores à legislação de trânsito e dá outras providências.

Lei nº 6302/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal Unidade de Saúde da Família “Laerte Ruiz”.

Lei nº 6301/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ruben Souza Santos).

Lei nº 6300/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Renato Dumont Souza Santos).

Lei nº 6299/2016

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Assunto: Autoriza a utilização, pelo EXTREME MOTOR CLUBE, de próprio municipal, para realização do 18º Ourinhos Moto Fest 2016 e dá outras providências.

Lei nº 6298/2016

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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. {Alterada pelas Leis n°s. 6334/2017, 6336/2017, 6338/2017 e 6342/2017}

Lei nº 6297/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6296/2016

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6295/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6294/2016

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Assunto: Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público.

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0800 770 4364

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