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Foram encontradas 6.288 leis.

Lei nº 6323/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elvira Leide Ferreira). 

Lei nº 6322/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Lazara Maria de Oliveira Martins).

Lei nº 6321/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6320/2016

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em dar publicidade das relações de pacientes que aguardam vagas para internações nas unidades de saúde do Município há mais de 24 horas.

Lei nº 6319/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Liberto Resta).

Lei nº 6318/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Lucio de Carvalho).

Lei nº 6317/2016

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Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento de débitos tributários e não tributários e do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2016 com a anistia de juros e multa de mora para quitação ou parcelamento dos débitos e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº. 6330/2017}

Lei nº 6316/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6315/2016

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Assunto: Dispõo sobre denominação de próprio municipal (Unidade de Saúde da Família Vereador Adilson Ramon Monteiro Rodrigues).

Lei nº 6314/2016

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Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Lei nº 6313/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orlando Albano).

Lei nº 6312/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6311/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Vereador Edson Alves de Moura).

Lei nº 6310/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Sérgio Antonio Golin).

Lei nº 6309/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Rodrigues de Almeida).

Lei nº 6308/2016

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Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 19 inciso III da Lei nº. 5.831, de 26 de julho de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei nº 6307/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Antonio Crivelli).

Lei nº 6306/2016

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Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município a Festa da Nação.

Lei nº 6305/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Braz Carrasco).

Lei nº 6304/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ewerton Dias de Jesus Romão).

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