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Foram encontradas 6.283 leis.

Lei nº 6138/2014

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Assunto: Institui a Semana Municipal do Egresso e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI Nº 2003549-62.2015.8.26.0000}

Lei nº 6137/2014

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Assunto: Institui o Programa Municipal de Equoterapia, como opção terapêutica de saúde pública, para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, bem como outras necessidades específicas, e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2005975-47.2015.8.26.0000}

Lei nº 6136/2014

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Assunto: Institui o Festival de Música Sertaneja e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2002651-49.2015.8.26.0000 }

Lei nº 6135/2014

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Assunto: Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo do Município a gestantes e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2007803-78.2015.8.26.0000}

Lei nº 6134/2014

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da UPA - Unidade de Pronto Atendimento - e demais unidades de atendimento da saúde disponibilizarem macas, cadeiras de rodas e de banho dimensionadas para pessoas com obesidade e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2004362-89.2015.8.26.0000}

Lei nº 6133/2014

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2008920-07.2015.8.26.0000}

Lei nº 6132/2014

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Assunto: Autoriza a ERIK SALIBA EVENTOS - ME a utilizar próprio municipal para a realização da “OURINHOS RODEIO BULLS”, no período de 20 a 23 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Lei nº 6131/2014

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6130/2014

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Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Ourinhos e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 5826/2012}.

Lei nº 6129/2014

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº 5.941, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2014 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6128/2014

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Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ourinhos a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais. {Revogada pela Lei n°. 6268/2015}

Lei nº 6127/2014

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 082ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS, destinado a locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 082ª Zona Eleitoral de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6126/2014

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Assunto: Autoriza o Município de Ourinhos celebrar Termo de Ajuste e Aditivos com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR JOSÉ ALVES MARTINS” e dá outras providências. {Revogada pela Lei n° 6192/2015}

Lei nº 6125/2014

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 5.941, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2014 da Prefeitura Municipal  de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6124/2014

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.700,00 (Cento e onze mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Lei nº 6123/2014

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Carlos Paladino).

Lei nº 6122/2014

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Assunto: Revoga a Lei nº 6.030, de 14 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre denominação de via pública (Rua Rosalvo Batista).

Lei nº 6121/2014

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Assunto: Institui o Dia do Combate à Violência ao Taxista.

Lei nº 6120/2014

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação de funcionários que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais de eventos.

Lei nº 6119/2014

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI nº. 2008941-80.2015.8.26.0000}

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