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Foram encontradas 6.288 leis.

Lei nº 6343/2017

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Assunto: Dispõe sobre a extinção da Técnica de Segregação de Massas do Regime Próprio da Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências. {Altera a Lei nº. 5810/2012}

Lei nº 6342/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6341/2017

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da SAE - Superintendência de Água e Esgoto -, a receber doações de seus usuários à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6340/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Irmã Tereza Figueiredo de Morais).

Lei nº 6339/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Patrícia Moura Criveli Formagio).

Lei nº 6338/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6337/2017

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Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.515.500,00 (oito milhões, quinhentos e quinze mil e quinhentos reais) dá outras providências.

Lei nº 6336/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6335/2017

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.435.055,61 (Setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

Lei nº 6334/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6333/2017

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Assunto: Estabelece o logotipo comemorativo oficial do centenário de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6332/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Edvaldo Ferreira da Silva).

Lei nº 6331/2017

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Assunto: Institui o vale transporte personalizado para os servidores públicos municipais e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 2836/1988}

Lei nº 6330/2017

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Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, com a anistia de juros e multa de mora para quitação ou parcelamento dos débitos e dá outras providências. {Altera a Lei nº. 6317/2016}

Lei nº 6329/2017

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Assunto: Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Muncípio de Ourinhos/SP e dá outras providências.

Lei nº 6328/2017

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Assunto: Institui o Regime de Diárias para custear despesas de viagens a serviço do município e dá outras providências.

Lei nº 6327/2017

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação da metodologia do "Sistema SESI-SP" de ensino nas escolas municipais do município de Ourinhos-SP e dá outras providências.

Lei nº 6326/2017

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Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Compensação Ambiental, suas Aplicações e dá outras providências.

Lei nº 6325/2017

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Assunto: Institui o Programa Banco de Ração do Município de Ourinhos, e dá outras providências.

Lei nº 6324/2016

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Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2017.

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